OGE 2026 com verba total de 233 milhões de euros prioriza educação

Vitrina, 30.11.2025 - O projeto do Orçamento Geral de Estado para 2026 (OGE 2026), entregue a Assembleia Nacional, está estimado em 233 milhões de euros, 32 milhões de euros inferior ao de 2025. O Governo considera-o “realista”, argumentando que é preciso evitar apresentar orçamentos com valores megalómanos, com “coisas que nós não podemos executar”.

O projeto prevê 56 milhões de euros de investimentos públicos, com o ministro a defender que “se nós conseguimos realizar 56 milhões de euros de investimentos públicos em 2026, nós conseguiríamos dar um passo gigante na nossa economia”.

Gareth Guadalupe comparou os números alcançados com o programa de investimento de 2025 para justificar os cortes nos valores apresentados neste OGE do próximo ano. “O teto de investimento público do ano de 2025 que era de 100 milhões de euros a execução não atingiu 50 milhões”.

O governante que falava a jornalistas logo após entregar o projeto do orçamento ao parlamento, referiu a diminuição, cada vez mais, de apoios dos parceiros.

“Mesmo antes de sermos elevados para a categoria de país de rendimento médio, os financiamentos já vinham a diminuir. Os parceiros externos estão cada vez mais a cortar os financiamentos”, lembrou Gareth Guadalupe, referindo que “os financiamentos estão a diminuir, tanto em forma de donativos como em forma de empréstimos concessionais”, defendendo, por isso, que “nós temos que começar a viver de acordo com as nossas possibilidades”.

Gareth Guadalupe disse que a arrecadação de receitas internas vai financiar 63,9 % de todo o OGE. “Vamos ter de fazer a economia crescer muito mais do que ela cresceu em 2025, mas para isso, temos de reconhecer que é preciso resolver o problema da água e energia”, duas crises com que o país se confronta nos últimos meses.

A maior fatia deste orçamento vai para o setor da educação, num total de 16%. A segunda maior fatia será investida na saúde com 15,8%. As infraestruturas terão apenas 7,9%.

A volumosa despesa com a educação é justificada com o elevado número de alunos que estão na escola. “Em termos de alunos na escola, nós somos o melhor da África, tudo o que tem a ver com alimentação escolar nós também somos o melhor da África”.

“Nós temos o ensino universal gratuito até o 7º ano e iremos estendê-lo até ao 9º ano, o que significa que vamos ter mais custos com a alimentação. Hoje um terço da nossa população está nas escolas e isso naturalmente implica um grande custo para o erário público”, explica Gareth Guadalupe.

O ministro diz que as verbas para investimentos públicos constantes deste orçamento “estão devidamente garantidas”, tendo referido a estrada que liga a cidade de Guadalupe a cidade de Neves, o lote 1 da marginal que liga o aeroporto ao centro comercial CKDO e as pontes de Birigoma e de Lembá.

O ministro das finanças garantiu ainda que existem verbas no orçamento de 2026 para a realização das eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e da região autônoma do Príncipe, defendendo que se elas forem feitas em conjunto, poupará mais os custos.

Disse que grande parte dos trabalhos de atualização dos cadernos eleitorais está feito, e é necessário o país habituar-se a financiar as suas próprias eleições, sem esperar o habitual apoio de parceiros. Anunciou que em 2026, em parceria com o Banco Mundial o executivo vai arrancar com um programa piloto de autoemprego. Um programa que vai substituir o de apoio a famílias vulneráveis e vai reduzir a dependência dos beneficiários e criar o seu autossustento.

O governo espera que o projeto de OGE, entregue este ano de forma antecipado e sem se fazer acompanhar das Grandes Opções do Plano (GOP), possa ser discutido e aprovado “antes do final do ano”.