Debate de moção de censura provoca caos no parlamento são-tomense

Vitrina, 27.01.2026 - E agora como fica a moção de censura apresentado por um grupo de deputados de uma ala do ADI contra o governo de Américo Ramos?

Nos dois períodos deste 27 de janeiro em que se deveria debater e votar a moção, os deputados da Assembleia Nacional entraram em polvorosa e suspenderam a sessão. Primeiro por denúncia da bancada da oposição, da presença no hemiciclo de dois deputados do ADI 1 que se encontravam alegadamente em situação de ilegalidade.

São acusados de violar o Estatuto dos Deputados por serem funcionários públicos e deputados ao mesmo tempo. Um foi denunciado como sendo funcionário da Empresa Nacional de Administração dos Portos, ENAPORT, onde aufere um bom salário e outro é docente numa das escolas do país.

“Só o facto dos deputados da bancada do ADI aceitarem a entrada de dois deputados em incompatibilidade de funções, recebendo dois salários isso já é uma violação grosseira do Estatuto dos deputados e das leis da republica”, insurgiu-se o primeiro-ministro, Américo Ramos.

Tudo aconteceu ainda durante o período antes da ordem do dia. A discussão gerou confusão até que a presidente do parlamento, Celmira Sacramento decidiu suspender a sessão. No segundo período a sessão foi retomada, mas sem a presença da presidente e de alguns deputados subscritores da moção de censura. O secretário-geral da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, assumiu a rédea da sessão chamou o governo para a plenária e a sessão foi reaberta. Já praticamente no fim do seu discurso instalou-se a confusão, e não foi pouca. Um grupo de deputados que já haviam abandonado a plenária, regressou e ...foi um espetáculo triste. O primeiro-ministro foi obrigado a suspender o seu discurso e retirar-se da sala juntamente com todos os seus membros.

“A sala da plenária foi invadida por um grupo de deputados, é preciso saber-se se o ADI está mesmo a funcionar como um partido político. Eu acho que nós estamos a sair fora daquilo que é a realidade”, lamentou Américo Ramos.

Alguns deputados com nervos à flor da pele quase que partiam para a violência, a rede elétrica foi cordada e as comunicações na sala da plenária também foram parcialmente suspensas.

“Primeiro é lamentar a situação e tudo isso resulta do desconhecimento profundo das leis e do regimento”, explicou Arlindo Barbosa, secretário-geral do parlamento.

“A senhora presidente suspendeu a sessão. No nosso entender a suspensão é por um determinado período. Ficamos durante três horas de relógio a espera, todos os deputados, incluindo os membros do governo. Eu fiz démarches junto da senhora presidente para saber se ela iria de retomar (a sessão) ou não, a senhora presidente pura e simplesmente disse que não iria receber ninguém”, explicou Arlindo Barbosa.

“Estando a maioria dos deputados presentes, houve uma decisão da conferencia de líder para agendar essa sessão para amanhã, mas a conferencia de líder não tem essa competência porque a plenária é soberana”, acrescentou.

Para Arlindo Barbosa o triste espetáculo que se viveu esta terça-feira 27 na Assembleia Nacional “é inadmissível, isso não pode acontecer num Estado de Direito Democrático, eu penso que o povo tira ilações”.

Segundo o secretario geral da Assembleia Nacional, “a moção de censura é discutida dentro de três dias subsequentes à sua apresentação e hoje terminou o prazo. Agora eu quero saber como é que vamos descalçar essa bota porque o prazo já expirou”.

O líder da bancada parlamentar do ADI acusou, entretanto, os deputados do MLSTP de “usurpar” as competências da presidente da assembleia nacional para prosseguir com a sessão quando já havia um consenso para que os trabalhos prosseguissem no dia seguinte.

“Assaltaram a posição da presidente para a continuação dos trabalhos, nós fomos pegos de surpresa porque não foi isso que foi acordado”, defendeu o líder parlamentar do ADI.