Novos juízes conselheiros prometem “nova etapa” no funcionamento do Tribunal Constitucional

Vitrina, 26.02.2026 – O presidente do Tribunal Constitucional (TC) garantiu esta quinta-feira que os novos membros deste tribunal “vão marcar uma nova etapa” no funcionamento deste órgão judicial. Artur Vera Cruz rejeitou interferências políticas e prometeu que os juízes conselheiros vão exercer as suas funções à luz do juramento que fizeram no ato de tomada de posse que é defender a Constituição e as leis.

“Existe uma tendência de não haver confiança na justiça. Eu acredito que nós iremos marcar uma nova etapa a nível do Tribunal Constitucional. É o nosso objetivo, à luz do que juramos” disse Artur Vera Cruz a jornalistas pouco depois de ser eleito pelos seus pares para o cargo de presidente do TC.

Apelou aos pares para que “coloquemos acima de tudo o interesse nacional”, tendo sublinhado que “não podemos defraudar o que a geração vindoura espera de nós”.

O sucessor de Roberto Raposo vincou que “estar à testa de um tribunal não significa ser chefe de um tribunal porque é uma missão coletiva, uma missão colegial”. “Trata-se de um tribunal onde as decisões são tomadas por acórdãos”, lembrou Artur Vera Cruz.

Vera Cruz foi presidente do Tribunal de Contas entre 2021 e setembro de 2023, mandato que não concluiu por ter sido afastado pelo governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada. Durante as declarações a jornalistas, citou a Bíblia para lembrar que a sua indicação para o mais alto cargo no Tribunal Constitucional “acontece segundo a vontade de Deus”.

No ato de empossamento que decorreu no Palácio dos Congressos, o presidente da Assembleia Nacional apelou para a necessidade de “independência firme, ponderação equilibrada e compromisso absoluto para com a legalidade”.

“Vivemos tempos que requerem instituições estáveis e previsíveis. O país real, com as suas legitimas expetativas de justiça, segurança jurídica e estabilidade democrática precisa de tribunal que decida com serenidade, fundamente com clareza e atue com autoridade moral”, defendeu Abnildo de Oliveira.

Os novos juízes conselheiros do TC tomam posse num momento em que o país se prepara para realizar várias eleições, sendo a presidencial, marcada para 19 de Julho e legislativas, autárquica e para a Região Autónoma do Príncipe que terão lugar em 27 de Setembro.

J. S.