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Vitrina, 24.01.2026 - O presidente da república reagiu este sábado 24, “com estranheza”, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que diz minar a confiança neste órgão judicial. “Tomamos conhecimento pelos meios de comunicação social, a Presidência da Republica não recebeu qualquer notificação até agora e a estranheza vem do fato, do momento, com o mesmo assunto, com os mesmos juízes, há um ano atrás decidiram pela constitucionalidade do ato, não admitindo o procedimento e declarando-se incompetente para proceder a sindicância de qualquer decisão política do presidente da república”, disse Carlos Vila Nova a jornalistas hoje, no final da 9ª cimeira da CEEAC em que participou por vídeo conferencia.
“Isso passou-se a um ano, a 12 ou 13 de janeiro de 2025. Ora estranha-nos que um ano depois, os mesmos juízes, do mesmo tribunal e sobre a mesma matéria procedam de forma contraria.
Quando isto acontece num tribunal constitucional, num estado de direto democrático, mina a confiança neste mesmo tribunal”, acrescentou o chefe de estado.
Vila Nova adianta que esse acordão e o comportamento dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional põe em causa a confiança nesse órgão judicial. “Como é que há confiança em tanta incoerência, em tanta incerteza no pronunciamento e na ação dos juízes, quando o tribunal deve exercer direito em nome do povo”.
Para o chefe de Estado, “o impacto, a negatividade destes atos incoerente e insensatos, no cenário internacional são muito gravosos para São Tomé e Príncipe”.
“Nós já começamos a sentir e aí vê-se qual é a verdadeira intenção, o verdadeiro interesse de realmente proceder a atos dessa maneira, desta forma, neste momento quando as instituições estão serviço da nação”, sublinhou o governante.
Prometeu continuar a trabalhar “para que São Tomé e Príncipe tenha uma justiça melhor. Não baixarei os braços, pois só com uma justiça credível, séria que sirva o exercício da justiça em nome do povo, nos interessa em São Tomé e Príncipe. Todo o resto nós iremos combater e o povo sabe o que pretende para São Tomé e Príncipe”.
“O meu papel enquanto presidente da república é aproximar as pessoas, o ódio, a inveja isso não nos leva a lado nenhum, nós precisamos de estarmos mais próximos uns dos outros para percebermos os problemas e resolvermos”, disse o presidente da república que marcou no final da tarde de sexta feira as eleições presidenciais para 19 de julho e legislativas, autárquicas e para o governo regional de príncipe para 27 de setembro.
Quanto a moção de censura apresentada pelo ADI e cuja discussão está marcada para o dia 27, Carlos Vila Nova considerou que se trata de “um instrumento previsto na lei, deve ser exercido de forma responsável e no quadro da separação de poderes”.
“Agora vamos ver os resultados que sairão daí”, acrescentou.
M. Barros
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Jan 24, 2026
