Orçamento Geral do Estado para 2026 aprovado na generalidade

Vitrina, 06.02.2026 – A propostas do Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2026 foram aprovados hoje na generalidade com 34 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra. Dos votos favoráveis contam-se 18 do MLSTP, nove da Ação Democrática Independente, ADI, cinco do Movimento dos Cidadãos Independentes, MCI e dois do Movimento Basta. Houve duas abstenções e nenhum voto contra, os restantes deputados estavam ausentes do hemiciclo.

“O MLSTP não precisa de um adversário no chão para com ele desafiar. O MLSTP quer um adversário ao nível, para fazer o desafio frente a frente. É preciso o governo estar de pé para nós discutirmos ideias, não precisamos que vocês caiam para depois estarmos sobre vocês, não precisamos disso”, disse o deputado do MLSTP, Conceição Moreno para justificar o voto favorável da sua bancada.

“É nesse contesto que o MLSTP continuará firme a defender o interesse do Estado, a defender a estabilidade a defender as políticas públicas do desenvolvimento porque nós conhecemos o nível de responsabilidade que nós temos enquanto partido e também conhecemos as dificuldades que os senhores têm enquanto governo”, acrescentou.

Beatriz Azevedo, do MCI justificou os votos favoráveis do seu partido que reconhece a necessidade de o governo precisar desse instrumento de governação.

“Nós mais uma vez queremos deixar claro que nunca vamos boicotar as atividades governativas, quando nós sabemos que o problema de São Tomé e Príncipe todos nós temos responsabilidade. E como um partido com responsabilidade, nós vamos viabilizar o orçamento”, disse Beatriz Azevedo.

O deputado e líder do Movimento Basta, Levy Nazaré sublinhou, por seu lado, que a aprovação do projeto do orçamento significa mais um voto de confiança ao governo para prosseguir com o seu programa de governação.

“Todos nós somos chamados a nos unirmos para debelarmos a situação em que o país se encontra. É neste sentido que o Movimento Basta, com o espírito acima de tudo patriota decidimos votar favoravelmente este orçamento”, explicou Levy Nazaré.

O primeiro-ministro Américo Ramos agradeceu os deputados por renovar confiança no seu governo com a aprovação do OGE e do GOP.

“Foram dois dias de debates aturados de propostas, ideias e de contributos que o governo tomará em consideração aquando da discussão na especialidade para que nós tenhamos um instrumento adequado para o funcionamento nos próximos meses”, disse Américo Ramos.

O primeiro-ministro reconhece que o projeto de orçamento apesar de aprovado na generalidade “é preciso melhorar, mas nós temos também o sentido de responsabilidade de trabalhar, fazer com que a condição de vida do povo santomense melhore”.

“Por isso gostaria de agradecer a senhoras e senhores deputados porque ele (orçamento) permitirá dar continuidade as ações que começaram em 2025, executar alguns projetos ou a maioria inscritos no orçamento de 2026 e dará confiança e garantias aos investidores e parceiros internacionais”, concluiu Américo Ramos.

Estes dois documentos vão ser discutidos na especialidade, na segunda e na terça-feira da próxima semana.

M. Barros