Nova taxa de turismo fixa 25 Euros por turista e já está a ser cobrada no aeroporto

Vitrina, 17.03.2026 - Uma nova modalidade de cobrança de taxa de turismo entrou em vigor esta segunda-feira 20. A cobrança passa a ser efetuada a partir dos balcões do aeroporto durante a entrada de turistas estrangeiros no país num valor único de 25 euros por turistas. Uma medida que substituiu a modalidade anterior de cobrança nos hotéis, pensões e resorts, cujas receitas fugiam ao controlo do estado.

A decisão está regulada através do Decreto nº26 de 12 de dezembro de 2025 que justifica com a necessidade de ultrapassar o atual obstáculo no atual sistema de cobrança.

“É uma taxa que já existe, mas outrora era nos alojamentos turísticos. Só que nós constatamos que a receita não estava a ser como desejávamos porque havia alojamentos que cobravam e não declarava a receita ao fundo de turismo, por isso achamos importante implementar a cobrança dessa taxa no aeroporto para garantir que o Estado beneficie 100% da receita”, disse a diretora do turismo e hotelaria.

“A cobrança da taxa é de 25 euros, outrora tínhamos uma taxa que era de 3,00 euros nos alojamentos por dia, e isso dava 45 euros por 15 dias”, explicou Shellita Viegas, acrescentando que “agora estamos a aplicar uma taxa única de 25 euros a entrada”.

A responsável garante a esse fundo tem como destinatários a melhoria de infraestruturas, serviços e promoção do destino turístico de São Tomé e Príncipe.

“É um fundo focado para realizar ações do turismo no contexto de promoção turística, conservação das infraestruturas turísticas, manutenção das praias, portanto, é uma compensação que é paga para os serviços turísticos que o país oferece”, explicou Shellita Viegas.

A diretora do turismos e hotelaria sublinha ainda que apenas turistas de nacionalidade estrangeira estão abrangidos pelo pagamento da taxa de turismo, que exclui menores de 12 anos. Os passageiros que estiverem em transito até seis horas também estão isentos do pagamento dessa taxa de 25 euros.

Os excursionistas que entram no país nos navios cruzeiros, pagam uma taxa de apenas 10 euros, o mesmo montante que os visitantes que se deslocam a ilha do Príncipe são obrigados a pagar, de acordo com a lei que entrou esta segunda-feira em vigor e cujo primeiro texto foi no mesmo dia no aeroporto internacional de São Tomé.

M.B.