Presidente da República convida MLSTP a formar governo e demite executivo de Américo Ramos

Presidente da República convida MLSTP a formar governo e demite executivo de Américo Ramos

O presidente da república, Carlos Vila Nova convidou hoje o MLSTP a apresentar propostas de uma figura para formar governo que deverá ser seguido de uma garantia escrita de sustentabilidade parlamentar.

Na carta a que o Vitrina teve acesso, Carlos Vila Nova realça a “importância da estabilidade política, continuidade institucional e garantia de governabilidade do país”, sublinhando que a proposta do MLSTP para primeiro ministro deve ser acompanhada de “elementos que permitam aferir a respetiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto a existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas”.

O chefe de Estado adverte o MLSTP que as propostas devem ser enviadas a Presidência da República “em envelope lacrado” e no “prazo de 24 horas”, defendendo a importância deste procedimento com a necessidade de “salvaguardar o interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe”.

Entretanto, num decreto presidencial divulgado esta terça-feira 10 de novembro, o presidente da república demitiu o primeiro-ministro Américo Ramos e o seu governo.

A demissão ocorre a luz da constituição do novo parlamento e ressalta que o executivo passa a limitar as suas atividades “a prática de atos estritamente necessários a gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária”.

Esta terça-feira 10 de novembro, duas candidatas apresentadas pelo ADI foram eleitas para os dois principais cargos da Assembleia Nacional (parlamento), nomeadamente presidente (Nilda da Mata) ex-ministra do ambiente e vice-presidente, Vasth Santos, que até a sua eleição para o cargo parlamentar era membro do gabinete do presidente da república.

A eleição que foi, de por unanimidade, resulta, de acordo com observadores, de um entendimento entre os partidos com representação parlamentar.

M. Barros

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